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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:23
Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência
Liberação de R$ 101 milhões para usinas do Grupo São Fernando, em 2012, com participação direta e indireta do BTG Pactual, BVA e Bertin, é alvo de investigação conjunta; força-tarefa de Curitiba compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna.
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:17
MP autoriza empréstimo para o BNDES comprar ações da Petrobras
De acordo com a MP, o custo financeiro da operação para o BNDES terá como base a Taxa de Juros de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 16:00
Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES
pelo BNDES com justificativa técnica para operações de financiamento milionários, concedidos com verba pública
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Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:21
DECRETO Nº 9.109, DE 27 DE JULHO DE 2017
Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:30
Caixa Econômica Federal pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência
A decisão é da Segunda Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:55
Apelação criminal. Delito de sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal.
Decreto condenatório. Inconformismo geral.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 10:28
TST mantém multa à Caixa Econômica Federal por manter empregados terceirizados sem registro
A ilicitude da terceirização de mão de obra reforça a legalidade do auto de infração aplicada pelo auditor fiscal do trabalho.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 17:24
Deputados da comissão especial que analisam medidas anticorrupção querem afrouxar propostas
, entre eles a criminalização do caixa 2 e o aumento da pena de corrupção.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 12:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:13
Projeto prevê indenização no caso de lotérica não registrar aposta
O apostador deverá apresentar apenas o recibo do registro da aposta. A proposta modifica o Decreto-lei 759/69, que criou a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:04
Ex-presidente da Caixa Econômica Federal é defendido no Plenário do STF
Na sessão plenária em defesa do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, falou o advogado, que pediu a rejeição da denúncia em favor de seu cliente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:30
Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei
ser feito por lei, e não por decreto, salvo em caso de correção monetária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 16:08
BNDES recebe mais R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional
A MP deixa claro que será um empréstimo, em condições a ser detalhadas pelo Tesouro Nacional.